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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:58
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:35
Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar
A requerida deverá pagar ao autor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:15
Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco
A decisão considera que a doença tornou o trabalhador totalmente incapacitado para as funções que exercia
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:36
Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
De acordo com o laudo pericial, o ajudante adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial que fez com que perdesse o movimento do braço, devido à função de carga e descarga de mercadorias
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:49
TST restabelece pensão vitalícia a empregado das Casas Bahia com LER
Para o juiz, o trabalhador foi acometido de patologia degenerativa decorrente da atividade profissional, cujo agravamento decorreu de omissão do empregador quanto aos meios de proteção e prevenção para atividade de esforço repetitivo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:08
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20
Loja indenizará cliente por vender móveis que duraram menos de um mês
Casas Bahia foi condenada ao pagamento de 20 salários-mínimos, a título de indenização por danos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:33
Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio
Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 11:37
Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:10
Indenização para homem negativado indevidamente no SPC
A rede de lojas Casas Bahia Ltda. terá que indenizar catarinense.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 11:11
Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada
Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:20
Briga entre vizinhos gera danos morais
Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:20
Loja de departamentos e seguradora devem ressarcir cliente
Consumidor terá que ser ressarcido pelos danos morais em, aproximadamente, R$ 11.600 reais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:50
Vítima de agressões e xingamentos tem indenização reduzida
Mulher receberá indenização no valor de R$ 16.600 reais por ter sofrido agressões físicas e xingamentos durante um exercício de seu trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 15:24
Construtora indenizará moradores de casas demolidas sem autorização
Além da indenização por danos morais, os moradores também serão ressarcidos pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:06
Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada
Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:26
Questões e Direito do Consumidor
Questões comentadas de direito do consumidor da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia